O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assinou decreto que põe fim ao regime de equivalência das exportações de soja e milho em Mato Grosso do Sul. A medida, que atende a uma demanda antiga do setor agropecuário, foi celebrada pelo presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, como um avanço importante para o setor produtivo do Estado.
Bertoni destacou que a assinatura do decreto representa o encerramento de um regime especial de tributação que vigorava há 20 anos em Mato Grosso do Sul. “Essa era uma reivindicação de longa data, especialmente para os produtores rurais da região Norte do Estado”, comemorou o presidente da Famasul.
O sistema de equivalência de exportação, também conhecido como paridade de exportação, foi implementado em 2005 com o objetivo de mitigar a perda de receita do Estado devido à isenção do ICMS nas exportações. No entanto, com a evolução do setor agropecuário e o aumento da competitividade, chegou o momento de revisar essa política.
O governador Eduardo Riedel explicou que a decisão de finalizar o regime de equivalência foi possível graças ao equilíbrio nas contas públicas e à expansão da produção agropecuária no Estado. “Nos últimos anos, o Governo de Mato Grosso do Sul alcançou um equilíbrio nas suas finanças e a expansão da produção de grãos, além da atração de novas agroindústrias, criou condições para que pudéssemos concluir esse ciclo da paridade”, afirmou o governador.
Jaime Verruck, secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), também ressaltou a importância dos investimentos em tecnologia no setor agropecuário. “Nos últimos dez anos, houve grandes avanços em termos de tecnologia na produção de soja e milho, o que gerou um aumento considerável tanto na produtividade quanto na utilização de novas áreas para o cultivo. Isso, sem dúvida, impactou diretamente as exportações e alterou o perfil de produção de nosso Estado”, explicou Verruck.
Jorge Michelc, presidente da Aprosoja/MS, acrescentou que as discussões em torno da necessidade de encerrar a paridade foram intensas, mas, com a assinatura do decreto, Mato Grosso do Sul se torna mais competitivo. “Esse é um momento de grande comemoração para todos os produtores rurais, pois, a partir de agora, estaremos em um nível de competitividade semelhante ao de estados como o Paraná e Mato Grosso”, afirmou Michelc.
Com a nova medida, exportadores de soja e milho, incluindo cerealistas, cooperativas e indústrias, terão que firmar um termo de acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) para aderir ao novo regime especial de exportação. Essa mudança coloca Mato Grosso do Sul em pé de igualdade com outros estados produtores, fortalecendo a competitividade do Estado no mercado global.
