O Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a ampliação do financiamento para provedores de micro, pequenos e médios portes (MPMEs) com o objetivo de expandir a internet no Brasil. A medida será financiada pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com um aumento significativo nos recursos disponíveis. O orçamento, que era de R$ 200 milhões, será elevado para R$ 350 milhões, permitindo a criação de duas novas modalidades dentro do programa BNDES Fust. Assim, o programa passará a contar com três formas operacionais: Fust Equipamentos, Crédito Conectividade e Emergencial.
“Os pequenos provedores desempenham um papel crucial na expansão da infraestrutura de internet, especialmente em regiões remotas onde as grandes operadoras não têm interesse comercial. Com o apoio dos recursos do Fust e a parceria com o BNDES, conseguimos impulsionar iniciativas que aumentam a conectividade e cumprem as metas de inclusão digital”, afirmou Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
Com a estimativa de atingir até quatro mil provedores, o Fust Crédito Conectividade oferece financiamento para prestadores de serviços que aumentarem sua base de clientes. O limite de crédito será proporcional ao crescimento de novos usuários em relação ao ano anterior.
Para viabilizar o repasse dos recursos, os bancos credenciados terão acesso a uma lista de CNPJs dos provedores, podendo oferecer o crédito conforme o esforço realizado na expansão da base de clientes. “Estamos ampliando as alternativas de financiamento de forma indireta, aproveitando a capilaridade da rede de agentes financeiros credenciados no BNDES. Isso facilitará o acesso a crédito de qualidade com recursos do Fust, beneficiando micro, pequenas e médias empresas que prestam serviços de telecomunicações, alinhando-se aos esforços do Governo Federal para expandir a inclusão digital e a conectividade em todo o Brasil”, destacou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.
O Fust, criado para viabilizar recursos para iniciativas de universalização dos serviços de telecomunicações, financia projetos que não são viáveis pela exploração comercial eficiente. As principais fontes de receita do fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta das empresas de telecomunicações e as transferências provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
Com informações do MCom
Foto: Kayo Sousa/MCom
