Com o término da piracema, nesta sexta-feira (28), a expectativa é que a retomada das atividades pesqueiras ocorra de forma equilibrada, garantindo o desenvolvimento econômico e, ao mesmo tempo, a preservação dos ecossistemas aquáticos. A liberação da pesca não só marca o retorno ao trabalho de milhares de pescadores, como também reforça o compromisso das autoridades de Mato Grosso do Sul com a sustentabilidade e o uso responsável dos recursos naturais.
Durante o período de defeso, que teve início em 1º de novembro na bacia hidrográfica do Paraná e em 5 de novembro na bacia do Paraguai, a pesca foi suspensa para assegurar a migração e reprodução adequadas de espécies como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Essa medida, segundo o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), é fundamental para manter a biodiversidade e garantir a saúde dos estoques pesqueiros do estado.
André Borges, diretor-presidente do Instituto, destaca que a piracema é crucial para a reprodução dos peixes e a preservação dos ecossistemas aquáticos. “A colaboração de pescadores e comerciantes é essencial para o cumprimento das normas e proteção dos nossos recursos naturais”, afirma. Além de fiscalizar, o Imasul realiza monitoramento contínuo com medições e pesagens para acompanhar as fases reprodutivas e verificar a eficácia das ações de proteção. Para os pescadores profissionais, que dependem da pesca para sua sobrevivência, o seguro-defeso tem sido uma importante fonte de apoio financeiro durante o período de restrição.
Pesca do Dourado
Em 29 de março de 2024, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), aprovou a prorrogação da proibição da captura, transporte, comercialização e industrialização do dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus) em todos os rios do estado até 31 de março de 2025. A nova lei, sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), foi publicada no Diário Oficial e entrou em vigor imediatamente.
A pesca do dourado já estava proibida desde 2019, com base na Lei 5.231, que estabeleceu uma moratória de cinco anos para a espécie. O prazo venceu em dezembro do ano passado, durante o defeso, e a Assembleia iniciou debates sobre a prorrogação da moratória, culminando na aprovação da Lei 6.190.
Agora, a captura do dourado só é permitida em regime de “pesque e solte” ou para consumo próprio de pescadores profissionais e ribeirinhos. A legislação não se aplica a peixes criados em cativeiro, e a captura de matrizes ou reprodutores destinados a pesquisas científicas ou programas de recuperação de plantel pode ser autorizada, desde que os pescadores estejam devidamente licenciados e possuam permissão ambiental expedida pelo Imasul.
Foto: Reprodução/VisitMS
