A semana marcada pelo feriado prolongado — que se estende da quinta-feira (Semana Santa) até a segunda-feira (Tiradentes) — provocou o esvaziamento das atividades no Congresso Nacional. Com a autorização para votações remotas durante o período, a expectativa é de sessões plenárias e reuniões de comissões com baixa participação.
Segundo o cientista político Leonardo Gabiati, a dinâmica das votações remotas limita os trabalhos legislativos a temas de consenso. “Normalmente, nessas circunstâncias, são debatidas e votadas apenas pautas menos relevantes, pois exigem menor articulação política”, afirma.
Um dos assuntos de maior repercussão na última semana, no entanto, ainda promete movimentar os bastidores do Congresso: o processo de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A proposta foi aprovada no Conselho de Ética por 13 votos a 5, e agora será analisada pelo plenário da Câmara. Caso a cassação seja confirmada, o parlamentar poderá ficar inelegível por até oito anos. A decisão final deve ocorrer em até 90 dias.
Pautas sensíveis ficam em segundo plano
Outros temas importantes, como a regulamentação da reforma tributária e a proposta de anistia aos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, devem ser adiados para semanas com maior mobilização no Legislativo, segundo avalia Gabiati.
Apesar da paralisação parcial, as articulações políticas seguem. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), já anunciou a intenção de buscar interlocução com outros poderes para avançar na construção de um acordo que reduza as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As negociações devem continuar nos bastidores ao longo da semana.
Já a regulamentação da reforma tributária esbarra em disputas entre representantes dos municípios. A escolha do comando do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), inicialmente marcada para o dia 16, foi adiada. A indefinição se dá por divergências entre a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Com o adiamento, o processo de implementação da reforma deve enfrentar novos atrasos.
