Após o brutal assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, ocorrido na noite de quarta-feira (12), quando foi morta com três facadas pelo namorado, o músico Caio Nascimento, as autoridades de Mato Grosso do Sul intensificam esforços para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. O caso, que chocou o país, despertou uma tentativa de resposta rápida das instituições públicas, que buscam acelerar medidas mais eficazes no enfrentamento da violência de gênero.
Em uma tentativa de agilizar a implementação de ações, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), organizou uma reunião, a pedido do secretário de Estado da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp/MS), para tratar da instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campo Grande.
Embora a instalação da nova vara dependa, ainda, da aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do referendo do Órgão Especial do TJMS, o desembargador Pavan acredita que, diante do contexto recente, não haverá grandes obstáculos para a criação dessa nova estrutura, que visa combater com mais eficácia a violência doméstica no estado. A próxima sessão do Órgão Especial, agendada para quarta-feira (19), será decisiva para esse avanço.
O encontro contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o secretário Antonio Carlos Videira e a desembargadora Jaceguara Dantas, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS.
Durante a reunião, o presidente do TJMS ressaltou a seriedade do problema e a necessidade de uma ação integrada e efetiva. “Infelizmente, esses casos ocorrem com frequência em nossas cidades e em nosso estado. Precisamos implementar ações mais eficazes para controlar a violência doméstica”, afirmou, destacando também a importância de aprimorar os protocolos de atendimento às vítimas, especialmente no que tange ao cumprimento de medidas protetivas.
O secretário Antonio Carlos Videira, que solicitou a realização do encontro, reforçou a urgência de uma colaboração estreita entre as instituições envolvidas no combate à violência contra a mulher. “É essencial que deixemos de lado qualquer tipo de vaidade para atuarmos de maneira conjunta. Precisamos demonstrar nossa sintonia nas ações de combate à violência contra a mulher, agora robustecida pelo anúncio da instalação de uma nova vara especializada”, enfatizou.
Caso a instalação da nova vara seja aprovada, o presidente do TJMS comprometeu-se a garantir que o Judiciário forneça todas as condições necessárias para o funcionamento eficaz da unidade, com o objetivo de mitigar os impactos da violência doméstica em Mato Grosso do Sul.
