Em audiência de custódia realizada neste domingo (16), o juiz que conduziu o caso do estudante de Medicina, João Vitor Vilela, de 22 anos, acusado de atropelar duas mulheres durante um treino de corrida na MS-010, neste sábado (15), acatou a manifestação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Com isso, a prisão em flagrante do acusado foi convertida em prisão preventiva. O atropelamento resultou na morte de uma das vítimas no local, enquanto a outra foi socorrida e encaminhada para atendimento médico.
A Polícia tem o prazo de 10 dias para concluir as investigações do caso. Após esse período, o MPMS irá analisar as provas coletadas e decidirá se irá formalizar a denúncia contra o acusado.
A manifestação do promotor José Luiz Rodrigues, baseou-se em indícios que apontam para a possibilidade de homicídio doloso na modalidade de dolo eventual. O argumento é sustentado pela suspeita de que o motorista havia consumido bebida alcoólica antes do atropelamento. Relatos indicam que o veículo trafegava em zigue-zague pela via e latas de cerveja foram encontradas dentro do carro. Além disso, o motorista se recusou a realizar o teste do bafômetro.
O Promotor de Justiça responsável pelo caso, explicou que o acusado tinha plena consciência de que sua atitude ao dirigir sob efeito de álcool poderia resultar em tragédia, mas assumiu o risco. “No momento em que o agente praticou aquela ação [de dirigir após ingerir bebida alcoólica], ele sabia que isso poderia produzir aquele resultado e assumiu o risco”, afirmou. Com base nesses fatos, a prisão preventiva foi justificada pela previsão do Código de Processo Penal, no artigo 313, inciso 1, que estabelece a possibilidade de conversão de prisão em flagrante quando a pena máxima é superior a quatro anos.
Outro ponto relevante levantado pelo MPMS foi o clamor público em torno do caso. O Promotor destacou que, para garantir a ordem pública, é necessária a decretação da prisão preventiva. “O Ministério Público requereu, neste momento, a conversão da prisão em flagrante para preventiva”, finalizou.
