O esporte sempre foi reconhecido como uma poderosa ferramenta de inclusão social, mas ainda enfrenta desafios significativos relacionados ao racismo, à violência contra a mulher e aos conflitos violentos dentro e fora dos estádios. Esses problemas não só afetam a integridade do esporte, mas também refletem questões sociais mais amplas que precisam ser enfrentadas de forma urgente.
Com o objetivo de encontrar soluções práticas e aprimorar a atuação das instituições do Estado, como o Poder Judiciário e o Ministério Público, será realizado o “Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais”. O evento, que acontecerá no dia 20 de março, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil para um debate aprofundado sobre esses temas.
A programação do encontro começa às 9h45 (horário de Brasília) e contará com painéis e mesas de discussão sobre questões cruciais. O primeiro painel abordará a “Discriminação nos eventos esportivos – Desafios e Aplicação da LGE” e será presidido pelo conselheiro Pablo Coutinho Barreto. Já o segundo painel discutirá o “Combate à violência no esporte: conflitos entre torcidas, responsabilização e violência contra a mulher”, com a presidência do conselheiro Alexandre Teixeira Cunha.
Na parte da tarde, será debatido o uso do reconhecimento facial no acesso às arenas esportivas, um tema que traz à tona desafios para o poder público, especialmente no que diz respeito à observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Legislação Geral Esportiva (LGE). O conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano presidirá essa mesa. O encontro será encerrado com o painel “Fortalecimento dos juizados do torcedor — desafios, competências e reestruturação”, presidido pelo conselheiro Rodrigo Badaró.
Além dos painéis, o evento contará com uma mesa-redonda dedicada à normatização dos juizados do torcedor, que será coordenada por Luís Lanfredi, responsável pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).
Ao final do evento, será redigida uma carta com propostas de atos normativos que serão encaminhadas para apreciação do Plenário do CNJ. O encerramento será realizado pelo ministro Guilherme Caputo Bastos, às 18h, também pelo horário de Brasília.
