A crescente preocupação com a violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul tem mobilizado parlamentares de esquerda e de direita, em Mato Grosso do Sul. A situação ganhou repercussão nacional com o assassinato da jornalista Vanessa Ricartes, brutalmente assassinada pelo ex-noivo, o músico Caio Nascimento, em Campo Grande, na semana passada.
Em resposta a esse trágico acontecimento, dois projetos de lei estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado (Alems), com o objetivo de enfrentar e combater a violência doméstica e o feminicídio. Ambos os projetos têm o objetivo de aumentar a segurança e o apoio às vítimas de agressões, mas adotam abordagens distintas.
O projeto do deputado de direita, João Henrique Catan (PL), intitulado Cadastro Estadual de Agressores de Violência Doméstica e Familiar, visa criar um banco de dados com informações sobre indivíduos condenados por crimes de violência doméstica e feminicídio no estado. Este cadastro incluirá detalhes como nome, CPF, histórico de violência, medidas protetivas e decisões judiciais, além de informações sobre o cumprimento das penas, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Por outro lado, a deputada de esquerda, Gleice Jane (PT), propôs a criação do Protocolo para Enfrentamento, Repressão e Erradicação do Feminicídio. Seu objetivo é estabelecer um conjunto de procedimentos integrados e urgentes para proteger mulheres em situação de violência doméstica, com foco nas primeiras horas após a denúncia, consideradas cruciais para prevenir a escalada da violência.
A medida visa mobilizar diversas áreas, como segurança pública, saúde, justiça e assistência social, para garantir uma resposta coordenada e efetiva. A regulamentação do protocolo ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública e da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, com a fiscalização do cumprimento das medidas sendo realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.
Ambos os projetos representam esforços significativos para enfrentar a violência contra a mulher no Estado, com foco na prevenção, repressão e apoio às vítimas. O combate ao feminicídio, especialmente, é um tema urgente e vital para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
