Durante reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, por unanimidade, uma proposta do Ministério das Cidades que cria uma nova modalidade habitacional: o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média. A iniciativa é voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 12 mil, que, até o momento, não estavam contempladas pelas faixas de habitação popular existentes.
A nova linha de crédito permitirá o financiamento de imóveis, novos ou usados, com valor de até R$ 500 mil. As condições oferecidas incluem uma taxa de juros nominal de 10% ao ano. A previsão é que aproximadamente 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025.
Francisco Macena, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e presidente da reunião do Conselho, destacou que a medida representa um avanço significativo. “O fundo está cumprindo sua função de financiar habitação, sempre com responsabilidade e foco na sustentabilidade do FGTS. É um grande passo para a inclusão de famílias da classe média, que historicamente estiveram fora das políticas de habitação popular”, afirmou.
Hailton Madureira, secretário-executivo do Ministério das Cidades, ressaltou o caráter inclusivo da nova modalidade. “Estamos corrigindo os limites de renda e criando o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média como parte do nosso compromisso com um programa habitacional abrangente. Nosso objetivo é garantir acesso à moradia para todas as faixas da população”, explicou. A criação da nova faixa atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito em 2023, com o objetivo de incluir a classe média nas políticas habitacionais.
Para viabilizar a nova linha de crédito, serão remanejados R$ 15 bilhões atualmente destinados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Esses recursos serão alocados de forma mista: 50% via FGTS e os outros 50% por meio de instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. Com essa estrutura, a nova linha será oficialmente lançada em maio.
Além disso, os R$ 15 bilhões aportados pelo FGTS serão complementados por outros R$ 15 bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 30 bilhões em recursos disponíveis. Esse montante dobrará a capacidade de financiamento da nova modalidade, ampliando o número de famílias atendidas.
Durante a mesma reunião, também foram aprovados ajustes nos limites de renda das faixas do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 foi ampliada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2 passou de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3 foi reajustada de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00.
Outro ponto de destaque foi a priorização da aquisição de imóveis novos. Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas. Já para 2025, a projeção é de 485.052 novas e 118.690 usadas. Apesar da redução nas contratações de imóveis usados, o aumento na oferta de unidades novas compensa a queda, mantendo o nível de atendimento às famílias.
