Comitês de Prevenção ao Assédio do TJMS e TCE/MS Fortalecem Parceria Contra Discriminação

Geral

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (CPEAD/TJMS) se reuniu com o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (Prevad) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). O encontro, realizado na sede do TCE/MS, teve como principal objetivo promover a troca de experiências entre as duas instituições e fortalecer as ações de combate a práticas discriminatórias e de assédio nos ambientes institucionais.

A presidente da CPEAD/TJMS, juíza Liliana de Oliveira Monteiro, foi recebida pelo corregedor-geral do TCE/MS, conselheiro Márcio Monteiro, e pela secretária-executiva da Corregedoria, Márcia Serra. Durante a reunião, os representantes do Tribunal de Contas compartilharam as iniciativas e o trabalho desenvolvido pelo comitê, destacando um planejamento estratégico de comunicação voltado para a promoção da visibilidade das políticas de prevenção e para a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso.

A equipe do TCE/MS enfatizou a relevância da parceria entre as instituições, ressaltando que a implementação das políticas de prevenção foi resultado de uma clara vontade política institucional de tolerância zero a qualquer forma de discriminação ou assédio. Nesse contexto, a colaboração com o TJMS é vista como essencial para potencializar os esforços de ambas as partes, reunindo conhecimentos e práticas para garantir um ambiente de trabalho livre de discriminação e assédio.

A juíza Liliana de Oliveira Monteiro destacou que a visita teve como objetivo conhecer as iniciativas adotadas pelo TCE/MS e buscar sinergias entre as duas instituições. “Nosso desejo é interligar nossas ações, aproveitando as experiências da outra instituição para aprimorar nosso ambiente laboral. A colaboração da alta administração é imprescindível para o sucesso dessas políticas, garantindo assim melhorias contínuas nas relações de trabalho”, afirmou.

Prevad

A Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual e a todas as formas de Violência e Discriminação (Prevad), instituída pela Resolução TCE-MS nº 213/2024, tem como objetivo garantir no âmbito do TCE/MS um ambiente de trabalho seguro, digno, saudável, sustentável e livre de comportamentos inadequados, assegurando o respeito mútuo entre todos os colaboradores.

As denúncias podem ser feitas de forma identificada ou anônima, sempre com a garantia de que a identidade da vítima será preservada e todas as informações mantidas em sigilo.

O TCE/MS também conta com um Núcleo de Acolhimento, que oferece apoio psicológico aos servidores, com o objetivo de cuidar da saúde mental e física, oferecendo atendimento individualizado em um ambiente seguro e confidencial.

Durante o encontro, ambos os comitês se comprometeram a continuar trabalhando juntos para promover um ambiente institucional saudável e livre de assédio, alinhando esforços em prol do bem-estar de todos os servidores.

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