O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu, nesta segunda-feira (10), uma nota de repúdio em relação à agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, ocorrida em Minas Gerais no último sábado, 8 de março. O CNJ afirmou que “repudia veementemente a agressão que a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho sofreu enquanto desempenhava suas funções”, complementando que o incidente aconteceu no município de Ibirité, situado a aproximadamente 21 km da capital Belo Horizonte, durante o cumprimento de um mandado judicial.
O Conselho destacou que o episódio representa não só uma agressão ao trabalho da oficial de justiça, mas também uma violência direcionada a uma mulher no exercício de sua profissão. “Toda forma de agressão contra mulheres é inaceitável e deve ser repudiada. O fato de a agressão ter ocorrido no Dia Internacional da Mulher, um dia dedicado à luta por igualdade, respeito e pelo fim da discriminação, torna o caso ainda mais alarmante”, acrescentou o CNJ em sua nota. A entidade se solidarizou com Maria Sueli Sobrinho e expressou confiança na apuração célere do crime, com a devida responsabilização do agressor. A nota ainda mencionou que o Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ foi acionado e acompanhará o andamento da investigação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O que aconteceu
O ataque ocorreu no sábado (8), data que marca o Dia Internacional da Mulher, quando o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Daniel Wanderson do Nascimento, de 49 anos, agrediu Maria Sueli Sobrinho enquanto ela estava em serviço, cumprindo um mandado judicial em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante a agressão, a oficial de justiça, de 48 anos, foi atingida com um soco e uma cabeçada no rosto. O policial militar foi detido em flagrante algumas horas após o ocorrido.
A PMMG, por meio de uma nota, informou que o agressor estava fora do seu horário de serviço no momento da agressão e que “todas as providências legais estão sendo tomadas pela corporação”. A Corregedoria da PMMG afirma, também, que está acompanhando o caso.
A Justiça Militar de Minas Gerais decidiu converter a prisão do policial, de flagrante para preventiva, com o objetivo de garantir a ordem pública e assegurar a manutenção da hierarquia e disciplina dentro da corporação militar.
A decisão, tomada após a audiência de custódia na noite de domingo (9), enfatiza a gravidade dos crimes cometidos por Nascimento, incluindo agressão, resistência, ameaças e desacato. O juiz ressaltou, ainda, que outras medidas cautelares alternativas seriam insuficientes diante da gravidade do ocorrido. O militar permanecerá preso por tempo indeterminado enquanto o processo é conduzido.
Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
