Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, é a 14ª cidade do Brasil em mortalidade materna, com uma taxa de 48,6 mortes para cada 100 mil nascidos vivos. E receberá a implementação da Rede Alyne, um programa do Ministério da Saúde que visa reduzir em até 25% os óbitos de gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos. A iniciativa, que também amplia o cuidado integral à saúde materno-infantil, será acompanhada de perto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Nesta terça-feira (18), o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, assinado pelo Promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz, titular da 76ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, foi publicado no Diário Oficial da instituição. O documento estabelece um prazo de 20 dias para que a Prefeitura de Campo Grande informe as medidas adotadas para a implementação do programa, conforme previsto na Portaria nº 5.350 do Ministério da Saúde.
Entre as ações prioritárias da Rede Alyne estão a elaboração de um plano de regulação assistencial para gestantes, puérperas e recém-nascidos, considerando a necessidade, demanda e oferta de serviços de saúde; o monitoramento contínuo dos atendimentos a esse público; a promoção de diálogo com o Complexo Regulador quando houver dificuldades no acesso aos serviços; e o acompanhamento da taxa de ocupação das maternidades, além da análise dos partos por local de ocorrência.
Mortalidade Materna: Um Desafio Nacional e Global
A Rede Alyne está alinhada com uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca reduzir a taxa de mortalidade materna no Brasil para menos de 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030. No entanto, o país ainda enfrenta um cenário preocupante: em 2022, a taxa nacional foi de 54,5 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos.
O programa também considera as disparidades étnico-raciais no país. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em 2022, a taxa de mortalidade materna entre mulheres pretas foi de 100,5, mais que o dobro da registrada entre mães brancas (46,56) e superior à de mães pardas (50,56).
A Origem da Rede Alyne
A Rede Alyne é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha e recebeu esse nome em homenagem a Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma jovem de 29 anos que morreu em 2002 após uma série de falhas no atendimento médico durante sua gestação. Alyne, mãe de uma criança de cinco anos e grávida de seis meses, procurou uma unidade de saúde básica em Belford Roxo (RJ) com complicações, mas foi liberada sem exames adequados. Dias depois, retornou com o estado de saúde agravado e descobriu que o feto havia morrido.
Após horas de espera, Alyne passou por um parto induzido mal sucedido e, posteriormente, por uma cirurgia de curetagem. Transferida para o Hospital Geral de Nova Iguaçu, ela entrou em coma e faleceu em 16 de novembro de 2002. Seu caso levou o Brasil a se tornar o primeiro país do mundo a ser condenado por morte materna pelo Sistema Global de Direitos Humanos da ONU, destacando a urgência de melhorias no atendimento à saúde das gestantes.
Com a implementação da Rede Alyne, Campo Grande espera não apenas honrar a memória de Alyne, mas também transformar sua trágica história em um marco para a redução da mortalidade materna no país.
