O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (13) o prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis envolvidos na tentativa de golpe. Com a liberação da denúncia, agora cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data para o julgamento.
O colegiado de ministros do STF irá decidir se Bolsonaro e os demais acusados serão formalmente transformados em réus e passarão a responder por crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, danos qualificados ao patrimônio da União e a deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia a ser julgada refere-se ao núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista, cujo objetivo era impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os denunciados estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- General Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que também atua como delator.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator da denúncia), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno da Corte, são as turmas do STF que têm competência para julgar ações penais, e como Moraes é membro da Primeira Turma, o caso será analisado por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados serão oficialmente processados e passarão a responder a ação penal no STF. Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, considerando os prazos legais, é possível que o caso seja julgado no primeiro semestre de 2025.
