AGU exige remoção de vídeo falso sobre Haddad e Facebook tem 24 horas para cumprir determinação

Na semana em que o governo brasileiro criticou as novas normas da Meta, relativas à exclusão de publicações, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial ao Facebook nesta quinta-feira (9), solicitando que a plataforma removesse, em 24 horas, um vídeo manipulado com uso de inteligência artificial (IA). No material, afirma-se que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria feito declarações que jamais proferiu.

A AGU aponta que o vídeo contém informações fraudulentas, atribuindo ao ministro falsas afirmações sobre a criação de um imposto sobre animais de estimação e sobre o pré-natal. A análise do conteúdo revela alterações perceptíveis na movimentação labial e no timbre de voz de Haddad, sinais típicos de manipulação gerada por IA.

Para a AGU, o vídeo é desinformativo, pois distorce a posição do ministro em temas de interesse público, com o objetivo de confundir a opinião pública. A notificação destaca que o conteúdo viola os Termos de Uso do Facebook, que proíbem a veiculação de material ilegal, e os Padrões da Comunidade da plataforma, que recomendam a remoção de publicações que possam interferir em processos políticos.

Caso a remoção não seja atendida, a AGU pede que o vídeo seja devidamente marcado, indicando que foi gerado por IA e alterado.

Em suas redes sociais, Fernando Haddad desmentiu as falsas acusações, afirmando que o governo não irá taxar transações feitas pelo Pix, nem pessoas com animais de estimação ou que compram dólares. “Essas alegações são mentirosas, misturadas com fatos reais para confundir a opinião pública”, declarou. O ministro ressaltou que a única medida verdadeira é a taxação das casas de apostas, que devem pagar impostos como qualquer outra empresa no Brasil. Haddad ainda alertou para os perigos das fake news, que, segundo ele, prejudicam a democracia e geram insegurança na população.