A Justiça da Espanha rejeitou o pedido do governo brasileiro para a extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. Depois da recusa, Moraes suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro, Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha.
A decisão do país europeu, proferida na última segunda-feira (14), classificou a investigação conduzida no Brasil como sendo de “motivação política”, o que, segundo a legislação espanhola, impede o envio do investigado ao país de origem.
O ministro Alexandre de Moraes cobrou o embaixador da Espanha no Brasil e estabeleceu um prazo de cinco dias para que a embaixada preste esclarecimentos formais sobre a recusa em extraditar Eustáquio, considerando que o tratamento desigual compromete os termos da cooperação judicial entre os dois países.
Eustáquio é alvo de um mandado de prisão expedido pela Justiça brasileira e deixou o país rumo à Europa durante o avanço das investigações. Ele é suspeito de ter utilizado as redes sociais para fomentar e impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso Nacional, em um contexto de mobilização de grupos radicais contrários às instituições democráticas.
Diante da negativa da Justiça espanhola, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, determinou, nesta terça-feira (15), a suspensão de pedido de extradição feito ao Brasil pela Espanha, envolvendo o búlgaro Vasilev. O homem, preso no mês passado, é acusado pelas autoridades espanholas de tráfico internacional de drogas.
Com a suspensão, Vasilev deverá ser colocado em prisão domiciliar, sob monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. De acordo com a decisão de Moraes, a suspensão foi fundamentada no princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição firmado entre Brasil e Espanha, o qual exige que ambos os países cumpram os termos do acordo de forma mútua.
Segundo as autoridades espanholas, Vasilev é procurado por transportar uma mala contendo 52 quilos de cocaína, com destino a outro investigado, em Barcelona. O crime teria ocorrido em 2022.
