O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia, nesta terça-feira (15), o pagamento do terceiro lote do Abono Salarial referente ao ano-base de 2023. Serão beneficiados 4.380.715 trabalhadores nascidos nos meses de março e abril, com a liberação de um total de R$ 5,1 bilhões.
Desse montante, 3.881.503 trabalhadores da iniciativa privada receberão o abono por meio da Caixa Econômica Federal, correspondente ao Programa de Integração Social (PIS). Outros 499.212 servidores públicos terão acesso ao benefício via Banco do Brasil, vinculado ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
O valor a ser recebido varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados ao longo de 2023. O cálculo considera a proporcionalidade entre o tempo de serviço com vínculo formal e o salário médio recebido no período.
Quem tem direito ao benefício
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2023;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base;
- Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Pagamento pela Caixa
Os pagamentos realizados pela Caixa serão feitos prioritariamente por meio de crédito em conta corrente, conta poupança ou conta digital existente. Quando não houver conta, será aberta automaticamente uma conta poupança social digital, acessível pelo aplicativo CAIXA Tem.
Aqueles que não possuírem contas ou acesso digital poderão sacar o benefício presencialmente em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, correspondentes Caixa Aqui e demais canais físicos de atendimento.
Pagamento pelo Banco do Brasil
No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil fará o pagamento preferencialmente via crédito em conta bancária existente. Para quem não possui conta no banco, o saque poderá ser feito presencialmente em agências ou por meio de transferência via TED ou PIX.
Dúvidas adicionais sobre o Abono Salarial podem ser esclarecidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, incluindo o telefone 158, ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/EstadãoConteúdo
