O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a longa espera pela realização de exames de eletroencefalografia (EEG) em Campo Grande. A decisão foi tomada após a 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública receber uma denúncia sobre o cancelamento, sem justificativa, de um exame de EEG em um paciente diagnosticado com epilepsia fármaco-resistente.
Na apuração inicial, o MPMS verificou que, embora o exame do paciente tenha sido reagendado, o problema era ainda mais grave: a cidade enfrenta uma fila de espera alarmante para esses exames, que são essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de condições neurológicas como a epilepsia. A queixa foi formalizada pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), que apontou a defasagem no atendimento dos pacientes que necessitam dos exames.
Conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), atualmente há 1.142 pacientes aguardando pela realização do exame, sendo que a solicitação mais antiga remonta a 09 de setembro de 2023 — ou seja, há mais de um ano. A SESAU também informou que, atualmente, apenas a Santa Casa e o Hospital Nosso Lar realizam o exame de EEG pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Campo Grande.
O MPMS, por sua vez, está buscando garantir que tanto o Estado de Mato Grosso do Sul quanto o Município de Campo Grande adotem medidas eficazes para melhorar o acesso a uma variedade de exames de eletroencefalografia. Estes incluem os exames realizados em vigília, com ou sem fotoestímulo; em sono induzido, com ou sem medicação; além do eletroencefalograma quantitativo com mapeamento.
Em resposta à situação, a SESAU confirmou a existência da longa fila de espera e informou que o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) passou a integrar o Programa MS Saúde para realizar os exames. No entanto, o HRMS não está sob gestão municipal, o que limita a capacidade de resposta imediata da Secretaria Municipal de Saúde.
Diante desse cenário, o MPMS ressaltou a necessidade urgente de aprofundar a investigação, a fim de verificar as ações que estão sendo tomadas pelas autoridades estaduais e municipais, com o objetivo de resolver a questão da fila de espera e garantir a saúde de milhares de cidadãos que ainda aguardam o acesso a esses exames fundamentais.
