O Projeto de Lei 12/25 propõe a criação de um programa de bolsa-alimentação voltado para pessoas com diabetes, visando garantir o acesso a alimentos adequados para aqueles em situação de vulnerabilidade social. A proposta, apresentada pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) à Câmara dos Deputados, beneficia os pacientes cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa será coordenado pelos ministérios da Saúde e da Agricultura e prevê a distribuição mensal de cestas com alimentos essenciais para manter uma dieta saudável e controlada. Entre os itens oferecidos, estão:
- Legumes, verduras, frutas selecionadas, grãos integrais e proteínas magras;
- Adoçantes naturais ou artificiais, como alternativas ao açúcar refinado;
- Produtos integrais provenientes da agricultura familiar.
Os alimentos serão fornecidos por meio de cooperativas e produtores locais, devidamente cadastrados no programa.
De acordo com Leo Prates, o objetivo é fornecer apoio nutricional a pessoas com diabetes, cuja alimentação precisa ser restrita em açúcares, prevenindo complicações típicas da doença. O deputado também destaca que a medida fortalecerá a agricultura familiar e ajudará a reduzir a sobrecarga do sistema de saúde, evitando problemas como doenças cardiovasculares, comuns entre os diabéticos devido à alimentação inadequada.
O programa será financiado com recursos orçamentários próprios, podendo também contar com doações e parcerias com entidades privadas e organizações não governamentais que apoiem a saúde pública e a agricultura familiar.
O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o programa precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
