A partir desta terça-feira (25), o Governo Federal inicia o pagamento de uma parcela de R$ 1.000 aos estudantes do programa Pé-de-Meia que concluiram o ensino médio em 2024. Também serão depositados R$ 200 para aqueles que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa contempla quase quatro milhões de alunos em todo o Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a relevância da medida, afirmando: “Este é um compromisso. Se não investirmos no jovem no momento certo, depois teremos que investir para combater o crime organizado, construir cadeias. Prefiro investir em sala de aula.”
O cronograma de pagamento será organizado conforme a data de nascimento dos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024:
- 25/2: estudantes nascidos entre janeiro e junho
- 26/2: estudantes nascidos entre julho e dezembro
Já os alunos que terminaram o 1º e 2º anos do ensino médio em 2024 receberão R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito ao pagamento, é necessário que o estudante tenha sido aprovado em cada ano do ensino médio. Aqueles que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, enquanto os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a quantia quando concluírem.
Estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 só receberão o incentivo quando as redes de ensino informarem as aprovações. Além disso, aqueles que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado poderão regularizar a situação e receber os valores devidos, desde que cumpram os requisitos, como a frequência mínima de 80%.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o impacto positivo do programa, explicando que, além de incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança que gera rendimento para os estudantes. “O aluno pode acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio. Esse é o maior programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, disse Santana.
Ele também ressaltou que essa é uma das principais iniciativas do governo Lula para combater a evasão escolar, que atinge cerca de 480 mil jovens por ano no Brasil. O abandono escolar é, principalmente, motivado por questões financeiras. O Pé-de-Meia foi criado justamente para garantir que nenhum jovem fique para trás. “Queremos que todos os jovens concluam o ensino médio e tenham um futuro melhor por meio da educação”, afirmou.
Instituído por Lei Federal, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro aos estudantes matriculados no ensino médio público, com o objetivo de promover a permanência e a conclusão escolar. O programa busca reduzir a desigualdade social e fomentar a inclusão social, estimulando a mobilidade social e democratizando o acesso à educação de qualidade. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a execução do programa, garantindo que os estudantes das respectivas redes de ensino tenham acesso ao benefício.
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