AGU cobra R$ 725 milhões de infratores de Corumbá/MS após danos ambientais no Pantanal

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A Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou uma ação civil pública exigindo o pagamento de R$ 725 milhões de três infratores responsáveis por danos ambientais em uma área de 6.419,72 hectares, localizada em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Os danos causados por esses infratores têm impedido a regeneração do bioma Pantanal, e a AGU está cobrando R$ 212 milhões por cada ano de infração.

A ação faz parte do “AGU Enfrenta”, grupo criado em 2024 para combater ilícitos e crimes ambientais. No ano passado, o Pantanal enfrentou um aumento alarmante no número de focos de incêndio. Entre janeiro e 30 de novembro, foram registrados 14.483 focos de incêndio, um aumento de 139% em comparação com o mesmo período de 2023, que contou com 6.067 focos. Esse número também representa um aumento de 53,2% em relação à média dos cinco anos anteriores (2019-2023), que era de 9.449 focos.

O total de focos registrados em 2024 é o segundo maior já registrado desde o início do Programa Queimadas, em 1998, perdendo apenas para o ano de 2020, quando mais de 21.900 focos foram contabilizados nos primeiros 11 meses. Vale destacar que 2020 foi o ano dos incêndios mais devastadores da história do Pantanal, quando mais de 30% da área do bioma foi consumida pelas chamas.

Em novembro de 2024, houve uma significativa redução no número de focos de incêndio. Foram registrados apenas 191 focos, o que representa uma queda de 95,3% em relação ao mesmo mês de 2023, quando 4.134 focos haviam sido registrados. Esse número também foi 85,6% menor do que a média registrada nos cinco anos anteriores, que foi de 1.333 focos.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e fornecidos pelo Lasa-UFRJ, entre 1º de janeiro e 20 de outubro de 2024, a área queimada no Pantanal foi de 2,5 milhões de hectares — uma extensão maior que o País de Gales.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil