O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 11 e 12 de março, o 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito, focado na interação entre meio ambiente e inteligência artificial no âmbito jurídico dos dois países. O evento abordará esses temas a partir das perspectivas das três seções especializadas do STJ: direito público, direito privado e direito penal.
Com uma programação composta por painéis e mesas-redondas, o congresso ocorrerá no Salão Nobre e na Sala de Reuniões Corporativas do STJ e será transmitido ao vivo pelo canal da corte no YouTube. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio de um link disponível, e os participantes terão direito a certificados. Além disso, o evento contará com tradução simultânea em mandarim e português.
Abertura
A cerimônia de abertura começou às 8h30 (horário de Brasília), desta terça-feira (11), e conta com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, além do ministro da Educação, Camilo Santana, do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e o secretário para Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Paes Saboia.
A conferência inaugural será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
Debates sobre Legislação, Ecocivilização e Crimes Ambientais e Cibernéticos
Ao longo desses dois dias, ministros e ministras do STJ presidirão discussões com a participação de especialistas de renome, tanto brasileiros quanto chineses, sobre a legislação referente à inteligência artificial nos dois países, os caminhos jurídicos para a construção da chamada “ecocivilização”, além de temas como crimes ambientais e cibernéticos.
As discussões prometem aprofundar o entendimento sobre como os sistemas jurídicos de Brasil e China estão lidando com esses desafios globais.
